Constituem despesas não elegíveis:
- a)Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), recuperável ou não pelo beneficiário;
- b)Despesas realizadas antes da data de apresentação da candidatura;
- c)Pagamentos em numerário;
- d)Despesas relativas a investigação fundamental;
- e)Compra de imóveis, incluindo terrenos;
- f)Trespasse e direitos de utilização de espaços;
- g)Juros e encargos financeiros;
- h)Fundo de maneio;
- i)Publicidade corrente.