As acções previstas neste capítulo visam:
- a)A caracterização dos produtos de qualidade e ou dos seus modos de produção;
- b)O desenvolvimento de acções de controlo da qualidade dos produtos e dos respectivos sistemas e condições de produção, bem como da respectiva certificação;
- c)O apoio a acções que contribuam para o reforço da capacidade de acesso dos produtos aos mercados;
- d)O melhoramento dos circuitos e sistemas de comercialização dos produtos em causa;
- e)O incentivo e apoio à concepção e implementação do sistema de análise de riscos e controlo dos pontos críticos.