São alterados os artigos 5.º, 7.º, 9.º, 12.º, 13.º e 20.º do Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2020, de 4 de março, que passam a ter a seguinte redação:
Artigo 5.º
[...]
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- 2 -Excluem-se do disposto no número anterior os titulares de outros cursos superiores, os titulares das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, os titulares de diploma de especialização tecnológica, os titulares de diploma de técnico superior profissional e os titulares de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, cujas condições de candidatura se regem pelos regulamentos próprios dos respetivos regimes.
- 3 -...
- 4 -...
Artigo 7.º
[...]
- 1 -A candidatura é apresentada online na plataforma académica da ESEC.
- 2 -...
Artigo 9.º
[...]
- 1 -...
- a)Requerimento de candidatura, apresentado online na plataforma académica da ESEC;
- b)...
- c)...
- d)...
- 2 -...
- 3 -...
Artigo 12.º
[...]
- 1 -...
- a)Os prazos para a realização da prova vocacional e da candidatura;
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- 2 -...
Artigo 13.º
[...]
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)Na classificação final do ensino secundário.
- 2 -...
- 3 -...
- a)...
- b)...
- c)...
Artigo 20.º
[...]
- 1 -...
- a)...
- b)...
- 2 -...
- 3 -A reclamação é submetida na plataforma académica, por requerimento.
- 4 -...
- 5 -As decisões sobre as reclamações que não hajam sido liminarmente rejeitadas, nos termos do número anterior, são notificadas aos reclamantes através da plataforma académica.
- 6 -...