O Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades (DCNO) promove o desenvolvimento da capacidade e da qualidade de respostas da rede nacional de centros novas oportunidades, nomeadamente do sistema integrado de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolares e profissionais, competindo-lhe:
- a)Gerir e apoiar o funcionamento da rede de centros novas oportunidades (CNO), nas suas diferentes funções de resposta ao público alvo;
- b)Apoiar e dinamizar o desenvolvimento dos processos de acolhimento, diagnóstico e encaminhamento dos públicos que procuram os CNO para as respostas mais adequadas às suas características e necessidades de qualificação;
- c)Consolidar, dinamizar e gerir o sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais, em estreita articulação com as actividades dos outros departamentos;
- d)Apoiar e sustentar tecnicamente as entidades promotoras de CNO, a implementar, com qualidade, o dispositivo de RVCC;
- e)Investigar e inovar no domínio das metodologias de suporte ao reconhecimento e validação de competências;
- f)Monitorizar, acompanhar e regular o funcionamento dos CNO, em articulação com as estruturas desconcentradas do MTSS e do ME;
- g)Dinamizar o estabelecimento de parcerias entre os actores do sistema RVCC e dos sistemas de educação e de formação, promovendo a disseminação de boas práticas;
- h)Conceber e apoiar o desenvolvimento de uma política de formação de profissionais, formadores e outro pessoal de apoio ao funcionamento dos CNO e do dispositivo RVCC promovendo, preferencialmente, parcerias com instituições de ensino superior;
- i)Conceber um modelo de garantia da qualidade, em diálogo com a diversidade de organizações intervenientes e com os parceiros sociais, que induza a credibilidade e a legitimidade social do dispositivo integrado de RVCC, promovendo a sua avaliação externa, a nível nacional e internacional;
- j)Articular com outras estruturas de formação e certificação a nível nacional, europeu e internacional.