São objectivos da presente Medida de Apoio:
- a)Dotar o sistema tecnológico de novas infra-estruturas e competências em áreas tecnológicas deficientemente cobertas pela rede actual de infra-estruturas tecnológicas, bem como reforçar e ou reorientar estrategicamente infra-estruturas como centros tecnológicos, centros de transferência de tecnologia e institutos de novas tecnologias, e ainda outras entidades de interface e assistência tecnológica empresarial, no sentido de melhorar o seu apoio efectivo ao desenvolvimento tecnológico das empresas;
- b)Garantir, no sistema da formação profissional, novas intervenções pedagógicas de carácter profissional em domínios de actuação de natureza sectorial ou horizontal, correspondendo a necessidades do tecido empresarial, e dotar as entidades do sistema de condições equilibradas para o exercício das suas actividades;
- c)Reforçar, no Sistema Português da Qualidade (SPQ), a rede laboratorial nacional nos domínios de ensaio e calibração para melhoria da qualidade dos serviços prestados nos diversos domínios do SPQ e estimular o aparecimento de novos organismos de certificação, organismos de inspecção técnica e auditoria, organismos de verificação metrológica, organismos notificados e de entidades gestoras de sistemas de qualificação integrados ou registados no SPQ, bem como fortalecer as actuais infra-estruturas do Sistema e estimular a actividade dos organismos de normalização;
- d)Apoiar outras infra-estruturas específicas, não contempladas nas alíneas anteriores, e inequivocamente vocacionadas para o apoio à inovação nos sectores abrangidos pela presente Medida de Apoio ou no âmbito estrito de iniciativas consideradas estratégicas no quadro do Ministério da Economia.