O quadro relativo às captações constantes do anexo i da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, os quadros relativos ao pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela, constantes dos anexos ii e iii da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, e o quadro relativo ao pólo de captação de Lezíria III, constante do anexo iv da Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro, são substituídos pelos quadros constantes do anexo iv da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 5.º — Alteração à Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro
Vigente desde: 09/03/2011
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Em vigor desde 09/03/2011