O quadro relativo às captações designadas por CBR2 e FR2, do pólo de captação do Samouco, constante do anexo iv da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro, é substituído pelo quadro constante do anexo v da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 6.º — Alteração à Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro
Vigente desde: 09/03/2011
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Em vigor desde 09/03/2011