São destinatários da formação financiada no âmbito da presente secção as pessoas singulares que reúnam os seguintes requisitos:
- a)Estejam desempregadas;
- b)Estejam empregadas, em particular encontrando-se em risco de perda de emprego.
Artigo 104.º — Grupo-alvo
RevogadoVersão 2Vigente desde: 21/02/2019
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 21/02/2019
Original
Em vigor de 30/03/2015 a 20/02/2019