O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
- a)No âmbito do PO ISE:
- i)PI 8v, "Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários", do eixo prioritário 1, "Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego";
- ii)PI 8ii, "Integração sustentável no mercado laboral dos jovens (IEJ), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da concretização da Garantia para a Juventude", do eixo prioritário 2 "Iniciativa Emprego Jovem";
- iii)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade" do eixo prioritário 3, "Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação";
- iv)PI 9iii, "Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades", do eixo prioritário 3, "Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação";
- v)PI 9iv, "Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral", do eixo prioritário 3, "Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação".
- b)No âmbito do POR Lisboa:
- i)PI 8v, "Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários", do eixo prioritário 5 "Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores";
- ii)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade" do eixo prioritário 6, "Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação";
- iii)PI 9iii, "Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades", do eixo prioritário 6, "Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação";
- iv)(Revogada.)
- c)No âmbito do POR Algarve:
- i)PI 8v, "Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários", do eixo prioritário 5, "Investir no emprego";
- ii)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade" do eixo prioritário 6, "Afirmar a coesão social e territorial";
- iii)PI 9iii, "Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades", do eixo prioritário 6, "Afirmar a coesão social e territorial";
- iv)PI 9iv, "Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral", do eixo prioritário 6, "Afirmar a coesão social e territorial".
- d)No âmbito dos POR Norte, Centro e Alentejo:
- i)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade" do eixo prioritário 7 "Inclusão social e pobreza" do POR Norte;
- ii)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade", do eixo prioritário 5 "Fortalecer a coesão social e territorial (APROXIMAR E CONVERGIR)" do POR Centro;
- iii)PI 9i, "Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade" do eixo prioritário 6 "Coesão Social e Inclusão" do POR Alentejo.