O Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Força Aérea (REAMMFA) estabelece as instruções para a execução do Sistema de Avaliação do Mérito dos Militares da Força Aérea, adiante designado abreviadamente por SIAMMFA.
Artigo 1.º — Natureza
Vigente desde: 03/08/2004
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Em vigor desde 03/08/2004