Não são elegíveis as despesas referentes a:
- a)Construção ou aquisição de instalações;
- b)Terrenos;
- c)Trespasses e direitos de utilização de espaços;
- d)Equipamentos e outros bens em estado de uso;
- e)Veículos automóveis e outro material de transporte;
- f)Custos internos da empresa;
- g)Juros durante a fase de realização do projecto;
- h)Fundo de maneio;
- i)Ofertas de merchandising.