- 1 -São contas comuns as contas de emissão, as contas globais e as contas individualizadas.
- 2 -Sempre que no presente regulamento se referirem contas de valores mobiliários o mesmo regime é aplicável às contas de direitos deles destacados, salvo disposição em contrário.
- 3 -As contas especiais regem-se pelo disposto no anexo I ao presente regulamento e que dele faz parte integrante.
Regulamento da CMVM n.º 14/2000