Constituem deveres dos participantes:
- a)Cumprir o presente Regulamento;
- b)Manter o espaço atribuído limpo e organizado;
- c)Cumprir as normas de higiene, segurança e saúde pública;
- d)Respeitar as instruções da organização e dos serviços de fiscalização;
- e)Desocupar o espaço no final do mercado, deixando-o nas devidas condições de limpeza.