- 1 -O Município da Lousã entende que a promoção e generalização da prática desportiva junto da população jovem são um fator essencial para a melhoria da qualidade de vida e para a formação pessoal, social e desportiva.
- 2 -O Programa "Férias Ativas" visa contribuir para essa formação integral, proporcionando aos jovens a oportunidade do exercício e prática de modalidades desportivas.
Artigo 20.º — Conceito e âmbito de aplicação
Vigente desde: 11/08/2023