- 1 -Os ossários dividir-se-ão em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
Comprimento - 0,90 metros; Largura - 0,50 metros; Altura - 0,40 metros.
Os columbários terão as seguintes dimensões mínimas interiores:
Comprimento - 0,56 metros; Largura - 0,40 metros; Altura - 0,40 metros.
- 2 -Nos ossários não haverá mais de quatro células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificação de vários andares.
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