1 -A modalidade de apoio financeiro no âmbito da Bolsa de Mérito é atribuída de acordo com a rúbrica destinada exclusivamente para este efeito do orçamento apresentado e aprovado para o mandato correspondente da UFMMA.
2 -A UF MMA ressalva o seu direito a estabelecer um limite máximo de Bolsas de Mérito a atribuir anualmente, respeitando o montante de verbas alocado à rúbrica em que esta iniciativa se insere, de forma a assegurar a sustentabilidade deste projeto.