O presente regulamento vigora desde o dia 1 de novembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024.
ANEXO I
Declaração de adesão
(nome) ___, (proprietário, sócio-gerente), da firma ___, declaro aderir ao Concurso "No Natal, Ajude o Comércio Local", promovido pela Junta de Freguesia de Fronteira, e cumprir com as normas de participação, que constam do regulamento que me foi entregue.
Fronteira, aos ___/___/___.
Assinatura e carimbo,
___
316767944