É expressamente proibido:
- a)Fumar, incluindo cigarros eletrónicos, comer ou beber nas instalações da piscina municipal, salvo nos locais assinalados para o efeito;
- b)O uso de substâncias de doping;
- c)Circular sem o uso de calçado adequado, bem como do vestuário adequado à prática de atividades aquáticas;
- d)Usar relógio, anéis, brincos, ganchos ou outros objetos que possam colocar em perigo os utilizadores e a sua integridade física;
- e)Projetar água propositadamente para fora da piscina, correr, praticar jogos e saltos para a água sem a supervisão técnica;
- f)Usar cremes, maquilhagem e óleos que alterem a qualidade da água;
- g)Utilizar o material didático reservado às escolas de natação, sem autorização da equipa técnica;
- h)Utilizar bolas, barbatanas, máscaras de mergulho, máquinas fotográficas subaquáticas, boias, coletes e braçadeiras fora dos horários das aulas de natação;
- i)Sentar ou debruçar nas pistas separadoras;
- j)Adotar comportamentos que interfiram com o bom funcionamento das instalações e das aulas;
- k)Danificar as instalações ou equipamentos da piscina municipal;
- l)Fotografar ou filmar sem autorização, exceto em festivais internos ou outras provas de natação;
- m)Urinar, cuspir ou assoar-se na água e no cais da piscina;
- n)O acesso a utilizadores com feridas, mesmo que protegidas por pensos, adesivos ou ligaduras;
- o)O acesso de pessoas com doenças infetocontagiosas.