1 -A utilização da piscina municipal de Arganil pode assumir as seguintes tipologias:
a)Natação em regime de utilização livre;
b)Natação escolar (Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundário);
c)Natação de competição;
d)Natação adaptada;
e)Natação terapêutica;
f)Escolas de natação ou outras entidades;
g)Hidroginástica;
h)Aquagym;
i)Sauna e banho turco;
j)Atividades promovidas ou apoiadas pelo Município;
k)Cedência de utilização.
2 -A Câmara Municipal de Arganil pode, a título excecional, autorizar a realização de outras atividades aquáticas, definindo as condições para a realização das mesmas.