Art.º 52 · Regulamento n.º 1015/2020 — Requisitos dos jazigos

1 -Os jazigos, da freguesia ou de particulares, são compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Comprimento: 2,00 m;
2. b)Largura: 0,75 m;
3. c)Altura: 0,55 m.
2 -Nos jazigos não podem existir mais de cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificações de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos.
3 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
4 -Os intervalos laterais entre jazigos a construir devem ter no mínimo 0,40 metros.
5 -As paredes exteriores dos jazigos só podem ser construídas com materiais nobres, como granito, mármore, não se permitindo o revestimento com argamassa de cal, cimento ou azulejos, devendo as respetivas obras ser sempre convenientemente executadas.

Artigo 52.º — Requisitos dos jazigos