São atribuições do Serviço de Manutenção e Conservação das Redes de Água e de Saneamento:
- a)Assegurar a conservação, manutenção e ampliação das redes de água e de saneamento;
- b)Assegurar a manutenção das infraestruturas municipais;
- c)Assegurar a realização de medições e de orçamentos referentes a ramais de ligação de água e de saneamento;
- d)Proceder à execução de ramais de ligação de água e de saneamento;
- e)Proceder à reparação de roturas;
- f)Proceder à reparação e desobstrução das redes de saneamento;
- g)Assegurar manutenção de calçada;
- h)Assegurar a resposta a situações de urgência;
- i)Programar, coordenar, executar e registar os trabalhos inerentes às atividades do piquete das redes de distribuição de água e de saneamento;
- j)Verificar e controlar a resolução de solicitações internas e externas, informando da sua execução;
- k)Verificar os registos diários, semanais e mensais das intervenções realizadas e a realizar, atuando sempre que necessário;
- l)Promover e gerir os procedimentos de contratação pública, relacionados com o Serviço;
- m)Exercer as demais atribuições resultantes da lei, regulamento, deliberação ou despacho.