Art.º 5 · Regulamento n.º 1024/2026 — Época desportiva

1 -A época desportiva decorre no período compreendido entre 1 de setembro a 31 de julho do ano seguinte.
2 -Na eventualidade de as datas referidas no número anterior ocorrerem em fim de semana, podem as mesmas ser, pontualmente, alteradas para o primeiro dia útil imediatamente anterior ou subsequente.
3 -O horário de abertura ao público da Piscina Municipal na época desportiva é o seguinte:
1. a)Dias úteis: das 07:30 h às 22:00 h - utilização do plano de água das 07:45 h às 21:15 h;
2. b)Sábados: das 07:30 h às 15:30 h - Utilização do plano de água - das 08:45 h às 14:45 h.
4 -Na eventualidade de ser necessário, as instalações poderão encerrar entre as 13:00 h e as 14:00 h.

Artigo 5.º — Época desportiva