Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente regulamento são resolvidos por despacho do Reitor da UMa.
Artigo 5.º — Dúvidas e omissões
Vigente desde: 31/07/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 31/07/2026