- 1 -Os Colégios são comissões técnico-científicas consultivas do Conselho Diretivo em matérias referentes a áreas de especialidade em Biologia.
- 2 -Considera-se «Especialidade em Biologia», a área que tenha características técnicas e científicas próprias, desenvolva e empregue metodologias específicas e seja científica, social e economicamente relevante.