- 1 -Quaisquer dúvidas ou omissões resultantes da aplicação do presente Regulamento são resolvidas pela Direção da Faculdade de Direito - NOVA School of Law.
- 2 -A rubrica «SPEED» remete, para todos os efeitos, para o presente Regulamento, cessando a aplicação de qualquer interpretação anterior que imponha a apresentação oral dos/as doutorandos/as em sessão de SPEED interna.
Artigo 16.º — Dúvidas e omissões
Vigente desde: 03/08/2026
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Em vigor desde 03/08/2026