É expressamente interdito nas instalações das Piscinas Municipais:
- a)Fumar, comer ou tomar bebidas dentro das instalações exceto nos locais próprios para o efeito e deitar lixo fora dos recipientes apropriados para esse fim;
- b)A entrada de cães e outros animais, salvaguardando-se as situações legalmente definidas;
- c)A entrada de pessoas na zona vedada e exclusivamente destinada a banhistas, salvaguardando-se o uso de calçado próprio ou proteção para o pessoal em serviço e outro pessoal a título excecional;
- d)Utilizar objetos de adorno ou qualquer outro objeto cortante;
- e)Permanecer nas escadas de entrada/saída das piscinas;
- f)O acesso e permanência de pessoas estranhas aos serviços nas áreas técnicas reservadas aos mesmos;
- g)Projetar propositadamente água para o exterior das Piscinas, saltar para a água após corrida de balanço, ou ter comportamentos que coloquem em risco a integridade física dos outros utentes ou comportamentos que os possam molestar;
- h)Utilizar boias, colchões, barbatanas, bolas e pranchas, nas Piscinas de Ar Livre sem autorização expressa do responsável pelas instalações;
- i)Urinar na água das piscinas;
- j)Cuspir ou assoar-se para a água das piscinas ou pavimentos;
- k)A prática de jogos não organizados ou monitorizados;
- l)A prática de jogos nas zonas de relva e cais da piscina;
- m)Desrespeitar as determinações do encarregado e dos funcionários de serviço às piscinas e das disposições constantes do presente Regulamento;
- n)O uso de instalações destinadas a um sexo por pessoas de sexo diferente;
- o)Mudar e depositar roupa ou calçado fora das áreas destinadas a esse efeito (vestiários/balneários);
- p)A entrada de crianças em regime de utilização livre, com idade inferior a 10 anos, quando não acompanhadas pelos pais, encarregados de educação ou adulto;
- q)A captura de imagens, sem autorização da entidade responsável pelas Piscinas Municipais;
- r)Retirar mesas e cadeiras do espaço da esplanada;
- s)A permanência em regime livre, dos utentes, nos horários das aulas a decorrer no Tanque de Aprendizagem.