Art.º 18 · Regulamento n.º 1030/2025 — Funcionamento

1 -O Conselho Científico é presidido pelo Diretor.
2 -O Conselho Científico reúne ordinariamente 3 vezes por ano e extraordinariamente sempre que for convocado pelo seu Presidente ou a requerimento de pelo menos um terço dos seus membros, em efetividade de funções.
3 -As reuniões extraordinárias devem ser convocadas com antecedência mínima de cinco dias úteis e da sua convocação é dado conhecimento pessoal aos respetivos membros, com indicação da ordem de trabalhos.
4 -O Conselho Científico delibera quando estejam presentes a maioria dos seus membros com direito a voto, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes à reunião.
5 -Em caso de empate o presidente tem voto de qualidade.

Artigo 18.º — Funcionamento