Regulamento do GeneT ― Centro de Excelência de Terapia Génica na Região Centro de Portugal.
Natureza
Localização
O GeneT fica instalado temporariamente no edifício da Faculdade de Medicina, no Polo I da UC, até à sua transferência para expansão do edifício do UC-Biomed (com as devidas adaptações), localizado no Campus de Saúde, no Polo III da UC.
Missão
Atividades
No âmbito da prossecução da missão prevista no artigo anterior, incumbe ao GeneT, envolvendo as respetivas estruturas de suporte da UC, plasmadas no seu organograma, desenvolver um conjunto alargado de atividades, nos seguintes domínios:
Princípios de governação
No quadro da sua autonomia científica, o GeneT adota um modelo organizacional e de gestão vocacionado para a promoção da inovação e da sustentabilidade financeira, alicerçado nos seguintes princípios:
Estrutura organizacional
Funções
O Conselho de Supervisão é o órgão responsável pela supervisão da direção do GeneT.
Composição
Competência
Compete ao Conselho de Supervisão:
Funções
O Conselho Executivo é o órgão responsável pela direção executiva, direção operacional e supervisão geral do GeneT.
Composição
O Conselho Executivo é composto por sete membros:
Competência
Compete ao Conselho Executivo:
Funções
Competência
Compete ao Diretor Científico:
Funções
O Conselho Científico é um órgão de apoio ao Diretor na definição da estratégia científica e de inovação do GeneT, atuando como regulador e consultor no que respeita ao desempenho da referida gestão.
Composição
O Conselho Científico é constituído por doutorados que lideram os Grupos de Investigação no GeneT, nomeadamente, os líderes dos Grupos de Investigação, os diretores das Unidades de I&D em Terapia Génica, Unidade de Engenharia e Produção de Vetores e Unidade de Ensaios Clínicos e os Coordenadores dos Gabinetes Operacionais, de Gestão e Apoio.
Competências
Ao Conselho Científico compete:
Funcionamento
Funções
A Comissão Internacional de Acompanhamento é um órgão consultivo de avaliação interna e de aconselhamento.
Composição
A Comissão Internacional de Acompanhamento é composta por cinco membros, especialistas e individualidades exteriores à UC, com reconhecida competência científica na área de atividade do GeneT, devendo, sempre que possível, parte deles exercer a sua atividade em instituições estrangeiras.
Designação e mandato
Competências
Compete à Comissão Internacional de Acompanhamento:
Funcionamento
Funções
A Comissão de Ética é o órgão responsável pela verificação dos padrões éticos e qualidade dos procedimentos implementados e em uso do GeneT, atuando em articulação, sempre que necessário, com as Comissões de Ética da Faculdade de Medicina Universidade de Coimbra (FMUC), Unidade Local de Saúde de Coimbra (ULS Coimbra) e Universidade de Coimbra (UC).
Composição
A Comissão de Ética é composta por 5 membros, escolhidos de entre profissionais de reconhecido mérito, com vasta experiência em investigação e prática clínica e/ou diferentes aspetos éticos relacionados com a utilização de indivíduos ou animais na investigação biomédica, incluindo questões relacionadas com edição genética.
Designação e mandato
Competências
Compete à Comissão de Ética:
Funcionamento
Direito subsidiário
Em tudo o que não estiver expressamente previsto na presente secção, aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro.
Unidade de I&D em Terapia Génica com grupos de investigação
A Unidade de I&D em Terapia Génica é responsável pelo desenvolvimento de atividades de investigação e desenvolvimento de alto nível, com o objetivo de criar abordagens e tecnologias inovadoras baseadas em genes para o tratamento de doenças raras e graves.
Composição
Competências
Unidade de Engenharia e Produção de Vetores
A Unidade de Engenharia e Produção de Vetores é uma infraestrutura de investigação dedicada à bioengenharia, desenvolvimento, produção e análise de vetores virais e não virais. Esta unidade fornecerá uma vasta gama de serviços especializados tanto às unidades internas da GeneT (Unidade de I&D em Terapia Génica e Unidade de Ensaios Clínicos) como a utilizadores externos (de todos os setores).
Composição
A Unidade de Engenharia e Produção de Vetores é composta por:
Competências
Unidade de Ensaios Clínicos
A Unidade de Ensaios Clínicos dedica-se às especificidades dos estudos/ensaios clínicos de terapia génica, apoiando essencialmente ensaios inovadores de prova de conceito (fase I/IIa) realizados num número limitado de doentes com doenças específicas.
Composição
Competências
Compete à Unidade de Ensaios Clínicos:
Serviços técnicos de apoio
Gabinete de Garantia da Qualidade e Assuntos Regulamentares
Gabinete de Transferência de Tecnologia e Sustentabilidade Financeira
Compete ao Gabinete de Transferência de Tecnologia e Sustentabilidade Financeira, em articulação com a Divisão da Transferência de Tecnologia (UC Business):
Gabinete de Financiamento Competitivo e Gestão de Projetos
Compete ao Gabinete de Financiamento Competitivo e Gestão de Projetos, em articulação com a Divisão de Apoio e Promoção da Investigação (DAPI):
Gabinete de Formação Avançada
Compete ao Gabinete de Formação Avançada, em articulação com as Unidades Orgânicas da UC, Serviços de Gestão Académica (SGA) e Gestão de Recursos Humanos (SGRH):
Gabinete de Comunicação Científica e Marketing
Compete ao Gabinete de Comunicação Científica e Marketing, em articulação com a Divisão de Comunicação e Marketing (DCM):
Recursos
A Reitoria apoia o GeneT nos processos de recrutamento de recursos humanos, meios logísticos e financeiros indispensáveis ao desempenho da sua missão, mantendo sempre uma lógica de autossustentabilidade, assegurando que os procedimentos e legislação em vigor para o normal funcionamento da Universidade de Coimbra são cumpridos.
Gestão de recursos
O GeneT adota o princípio da maximização da eficiência do uso dos recursos, através da conjugação das capacidades existentes na UC, que sejam relevantes para os objetivos que se proponha atingir.
Início de vigência e duração
319449351