O presente Regulamento estabelece as normas de atribuição de Prémios de "Mérito Escolar", por parte da União das Freguesias de Alheira e Igreja Nova, aos alunos, de cada ano de escolaridade, dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, nas condições que a seguir se estabelecem.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 22/09/2023
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Em vigor desde 22/09/2023