Os utentes que pretendam frequentar as PISMN em regime de utilização livre deverão respeitar as seguintes condições:
- a)A lotação máxima de utentes por pista de regime de utilização livre é de 10 utentes;
- b)O horário do regime de utilização livre pode sofrer alterações a qualquer data;
- c)Os pacotes de 10 e 20 entradas de utilização livre, têm a validade de 365 dias, após o dia da compra das mesmas;
- d)Às crianças menores de idade somente é permitida a utilização livre, após efetuarem o processo de inscrição nos SSAFD;
- e)Às crianças menores de 6 anos somente é permitida a utilização livre quando acompanhados por adultos.