Enquadram-se no âmbito do apoio às atividades desportivas, e de acordo com o presente Regulamento, as instituições que:
- a)Promovam, de forma regular, o desenvolvimento de atividades físicas e desportivas;
- b)Desenvolvam projetos de formação desportiva;
- c)Participem em campeonatos de âmbito local, regional/distrital ou nacional;
- d)Organizem individualmente ou em parceria Campeonatos, Provas e ou Encontros Desportivos;
- e)Promovam o intercâmbio com outras instituições;
- f)Desenvolvam projetos que promovam a prática desportiva, que envolvam a comunidade local, de todos os estratos sociais e faixas etárias.