O regulamento estabelece as condições para a atribuição do incentivo à natalidade, a conceder pelo Município de Freixo de Espada à Cinta, na sua área geográfica e reflete o compromisso da Autarquia com a promoção de políticas sociais que visam melhorar a qualidade de vida da população, com especial enfoque nas famílias, nos seguintes termos:
Promoção de Políticas Sociais: O regulamento está alinhado com o objetivo estratégico da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta de reforçar políticas sociais, focando-se no apoio direto às famílias e na melhoria da vida dos munícipes.
Apoio à Família: Reconhece a família como um pilar essencial no tecido social e considera sua preservação e fortalecimento uma prioridade.
Incentivo à Natalidade: Em resposta à diminuição da taxa de natalidade, o regulamento propõe medidas para incentivar o aumento de nascimentos e a fixação de jovens famílias no concelho.
CONDIÇÕES GERAIS