- 1 -Os Jazigos serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
- a)Comprimento - 2 m
- b)Largura - 0,75 m
- c)Altura - 0,55 m
- 2 -Nos jazigos não haverá mais de 5 células sobrepostas, acima do nível do terreno, podendo também dispor de subterrâneos.
- 3 -Na parte subterrânea exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
- 4 -Os jazigos de capela não poderão ter dimensões inferiores a 1.50 m de frente e 3 m de fundo.
Artigo 45.º — Construção de Jazigos
Vigente desde: 07/08/2026
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Em vigor desde 07/08/2026