Art.º 21 · Regulamento n.º 1074/2026 — Missão e Competências

1 -A DEJAAS, tem como missão promover políticas de proximidade nas áreas educativa, social, juvenil e comunitária, reforçando a coesão social, o apoio às famílias, o desenvolvimento comunitário e a dinamização do movimento associativo local.
2 -Compete à DEJAAS:
1. a)Desenvolver políticas e projetos educativos;
2. b)Promover iniciativas de juventude e participação cívica;
3. c)Apoiar o movimento associativo local;
4. d)Coordenar programas de ação social e apoio à comunidade;
5. e)Desenvolver projetos intergeracionais e de inclusão;
6. f)Gerir parcerias institucionais e comunitárias;
7. g)Coordenar atividades culturais, recreativas e comunitárias.
3 -A DEJAAS integra as seguintes subunidades funcionais:
1. a)Setor de Educação;
2. b)Setor de Juventude;
3. c)Setor de Associativismo;
4. d)Setor de Ação Social.

Artigo 21.º — Missão e Competências