O Prémio Literário Escolar - Escrever com Prazer é aberto aos seguintes concorrentes:
- a)Crianças e jovens do 3.º ao 12.º anos, divididos em quatro categorias:
- i)Categoria A - 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- ii)Categoria B - 2.º Ciclo do Ensino Básico;
- iii)Categoria C - 3.º Ciclo do Ensino Básico;
- iv)Categoria D - Ensino Secundário.