Os textos submetidos a concurso devem:
- a)Ter autoria individual;
- b)Estar subordinados ao tema selecionado em cada edição;
- c)Ter Formato A4, tipo de letra Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas;
- d)Ser redigidos em língua portuguesa;
- e)Ser inéditos, entendendo-se como inéditos os textos originais, não editados e que não foram objeto de prémios em concursos literários ou divulgados por outra forma;
- f)Os textos submetidos a concurso devem ainda possuir os seguintes limites:
- i)Categoria A - 1.º Ciclo do Ensino Básico - até 500 palavras;
- ii)Categoria B - 2.º Ciclo do Ensino Básico - até 750 palavras;
- iii)Categoria C - 3.º Ciclo do Ensino Básico - até 1000 palavras;
- iv)Categoria D - Ensino Secundário - até 1500 palavras;