A estrutura organizacional do Sistema de Controlo da Qualidade da Segurança da Aviação Civil inclui:
- a)A ANSAC;
- b)O Diretor de Facilitação e Segurança da Aviação Civil;
- c)Uma unidade orgânica ou pessoa responsável pelo controlo da qualidade da segurança de cada entidade ou organização, cuja atividade esteja sujeita ao acervo legislativo nacional, da União Europeia e internacional no âmbito da segurança da aviação civil.