- 1 -Os balneários na Piscina Descoberta da Quinta da Paiva são separados por género (masculino e feminino).
- 2 -É proibido o uso das instalações destinadas a um género por pessoas de género diferente.
- 3 -As crianças até aos 6 anos de idade podem utilizar o balneário do género oposto desde que acompanhadas por adulto deste género.
- 4 -É permitida a entrada de adultos nos balneários/vestiários como acompanhantes das crianças até aos 6 anos.
Artigo 10.º — Balneários/Vestiários
Vigente desde: 12/08/2026
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Em vigor desde 12/08/2026