As dúvidas que possam surgir referente a este regulamento deverão ser enviadas para o nosso e-mail: [email protected];
As situações não previstas no regulamento deverão ser única e exclusivamente avaliadas pelo Executivo da Junta de Freguesia de Gaula;
Os casos omissos nestas normas serão analisados caso a caso, dependendo da situação em si;
Os autores cederão a propriedade intelectual da obra de pleno direito e por prazo indeterminado à Junta de Freguesia de Gaula, que se reserva no direito de publicar, e divulgar o trabalho premiado;
Os concorrentes não premiados só poderão levantar os documentos originais, dois meses após a divulgação e entrega do prémio.