O concurso destina-se ao público em geral sem especificações de idades;
A participação é gratuita;
Os trabalhos devem ser apresentados mediante preenchimento de requerimento próprio, que estará disponível no sítio institucional da Junta de Freguesia de Gaula ( jfgaula.ifreg.pt) e nos serviços administrativos da Autarquia;
Os participantes menores de idade devem preencher o requerimento correspondente, com a autorização do encarregado de educação, disponível no sítio institucional da Junta de Freguesia de Gaula ( jfgaula.ifreg.pt) e nos serviços administrativos da Autarquia;
O(s) participante(s) deve(m) inscrever-se com uma letra original, de sua autoria e que ainda não tenha sido publicada.