- 1 -O Departamento tem afetos diferentes cursos de 1.º e 2.º ciclos, cuja criação ou extinção obedece às normas estatutárias da FMH.
- 2 -Cada curso alocado ao Departamento tem um coordenador e um coordenador adjunto.
- 3 -Os mandatos dos coordenadores e coordenadores adjuntos de cada curso têm a duração de quatro anos, renováveis por iguais períodos.
Artigo 15.º — Cursos de 1.º e 2.º ciclos
Vigente desde: 09/11/2022
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Em vigor desde 09/11/2022