O presente Código tem como objetivos:
1) Reforçar os princípios orientadores para o exercício de funções na empresa, pautada por princípios de dignidade, retidão de caráter, honestidade pessoal e integridade;
2) Clarificar e densificar direitos e deveres gerais, e especiais, previstos na LGTFP e no Código do Trabalho, relativos a princípios éticos e deontológicos;
3) Prevenir e combater práticas de discriminação e assédio, sob qualquer forma, no local de trabalho ou em qualquer contexto relacionado com o desempenho profissional;
4) Contribuir para a prevenção do erro e dos riscos de gestão, incluindo os riscos de práticas de corrupção e de outras infrações conexas;
5) Promover uma imagem institucional de rigor, competência e transparência, assegurando o cumprimento das atribuições e competências da EAmb.