- 1 -Todas as decisões correntes de gestão relativas ao regular funcionamento do Projeto 18+ e 55+ são asseguradas pelo Serviço de Desporto.
- 2 -A Freguesia de Alvalade reserva-se o direito de suspender ou cancelar o funcionamento de qualquer modalidade, do Projeto Desporto 18+ e 55+, quando ocorra motivo de força maior, devendo comunicar essa situação aos respetivos participantes com a maior antecedência possível.
Artigo 10.º — Gestão
Vigente desde: 13/08/2026
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Em vigor desde 13/08/2026