Podem candidatar-se aos apoios os alunos/crianças que:
- 1 -Sejam residentes na área da União das Freguesias de Ermida e Figueiredo há, pelo menos, 12 meses antes da data de candidatura.
- 2 -Pelo menos um dos progenitores ou encarregado de educação seja residente e recenseado na área da União das Freguesias de Ermida e Figueiredo há, pelo menos, 12 meses antes da data de candidatura.
- 3 -Estejam matriculados num dos ciclos previstos no Artigo 2.º ou inscritos na catequese.
- 4 -Apresentem aproveitamento escolar no ano anterior ou não sejam repetentes.
- 5 -Tenham situação regularizada perante o Agrupamento de Escolas e Paróquia, em matéria de assiduidade.