Podem solicitar a cedência de viaturas municipais, as seguintes entidades:
- a)Associações Desportivas;
- b)Associações Culturais e/ou Recreativas;
- c)Agrupamentos de Escutismo;
- d)Associações e Instituições da Área da Ação Social;
- e)Instituições Religiosas;
- f)Associações de Bombeiros, Ambientais e de Defesa e Proteção do Património;
- g)Associações de Pais;
- h)Outras entidades sem fins lucrativos.