Art.º 25 · Regulamento n.º 1102/2024 — Estrutura Hierarquizada

Com vista a tornar operacionais os serviços do Município, entendeu-se que, para o cabal desempenho das suas competências legais e dos objetivos de curto, médio e longo prazo, a estrutura que melhor serve esse desiderato é a seguinte:

1 -Serviços de apoio direto aos Órgãos Municipais
1. 1.1 -Gabinete de Apoio à Presidência;
2. 1.2 -Serviço Municipal de Proteção Civil;
3. 1.3 -Gabinete Florestal;
4. 1.4 -Serviço de Veterinário e Saúde Pública;
5. 1.5 -Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico;
6. 1.5.1 -Gabinete de Gestão de Investimento e Candidaturas;
7. 1.6 -Gabinete de Informação e Comunicação;
8. 1.7 -Serviço de Auditoria e Controlo de Qualidade.
2 -Departamento da Administração Geral
1. 2.1 -Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
2. 2.1.1 -Subunidade Orgânica de Recursos Humanos;
3. 2.1.2 -Subunidade Orgânica Expediente Geral, Atendimento e Espaço do Cidadão;
4. 2.1.3 -Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
5. 2.1.4 -Serviço de Apoio Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais;
6. 2.1.5 -Serviço de Informática, Modernização e Inovação;
7. 2.1.6 -Serviço de Arquivo.
8. 2.2 -Divisão Financeira e Patrimonial
9. 2.2.1 -Subunidade Orgânica de Gestão Financeira e Contabilidade;
10. 2.2.2 -Serviço de Gestão Patrimonial;
11. 2.2.3 -Serviço de Faturação;
12. 2.2.4 -Subunidade Orgânica de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks;
13. 2.2.5 -Serviço de Contabilidade de Gestão;
14. 2.2.6 -Serviço de Gestão Tesouraria.
15. 2.3 -Divisão do Conhecimento, Lazer, Desenvolvimento Social e Associativismo
16. 2.3.1 -Serviço de Educação;
17. 2.3.2 -Serviço de Ação Social;
18. 2.3.3 -Serviço de Intervenção na área da Saúde;
19. 2.3.4 -Serviço de Cultura;
20. 2.3.5 -Serviço de Turismo;
21. 2.3.6 -Serviço de Desporto, Juventude e Associativismo;
22. 2.4 -Divisão de Obras e Equipamentos Municipais
23. 2.4.1 -Serviço de Ambiente e Cemitérios, Higiene e Limpeza Urbana e Espaços Verdes;
24. 2.4.2 -Serviço de Infraestruturas Viárias, Arruamentos e Equipamentos;
25. 2.4.3 -Serviço de Fiscalização de Obras Públicas e Contratos;
26. 2.4.4 -Serviço de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação;
27. 2.4.5 -Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação;
28. 2.4.6 -Serviço de Controlo Sucessivo de Operação Urbanístico, Feiras e demais Atividades Económicas;
29. 2.4.7 -Subunidade Orgânica de Suporte Técnico e Administrativo de Obras e Loteamentos Particulares;
30. 2.4.8 -Serviço de Energia e Mobilidade.

Artigo 25.º — Estrutura Hierarquizada

Histórico de Alterações