A candidatura é instruída com os seguintes documentos:
- a)Formulário de candidatura devidamente preenchido (Anexo I);
- b)Identificação da entidade e dos seus responsáveis;
- c)Estatutos e ata de eleição dos órgãos sociais em exercício, quando aplicável;
- d)Plano de atividades e orçamento do projeto ou da atividade a apoiar;
- e)Justificação do apoio solicitado;
- f)Declaração de situação tributária e contributiva regularizada, ou declaração sob compromisso de honra nos termos do n.º 2 do artigo 8.º;
- g)Comprovativo de IBAN, no caso de apoio financeiro, com indicação da entidade titular;
- h)Outros documentos considerados relevantes para a apreciação.