- 1 -O adequado funcionamento das atividades letivas requer o conhecimento detalhado da organização, das normas e das especificidades de cada curso e das disciplinas oferecidas pela FMH.
- 2 -Todos os envolvidos devem estar familiarizados com os procedimentos estabelecidos para garantir um ambiente educativo eficaz e harmonioso.
Artigo 15.º — Princípios do funcionamento letivo
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