Art.º 19 · Regulamento n.º 1108/2025 — Horários e pausas letivas

1 -Os docentes devem cumprir a duração das aulas conforme definido nos horários, sem incluir tempo de intervalo ou pausas.
2 -Os horários são feitos considerando os momentos destinados a permitir a deslocação dos estudantes quando a aula seguinte ocorre num local distante da aula anterior.
3 -Em todas as aulas o docente deve respeitar o intervalo dos últimos 10 minutos da aula para assegurar uma transição adequada para a aula subsequente.
4 -Nas aulas com duração superior a 60 minutos, o plano de aula deve incluir uma pausa obrigatória. A duração da pausa é definida de acordo com a duração da aula:
1. a)Aulas de 1h30 devem ter 5 minutos de pausa;
2. b)Aulas de 2h00 devem ter 10 minutos de pausa;
3. c)Aulas de 2h30 devem ter 15 minutos de pausa;
4. d)Aulas de 3h00 devem ter 20 minutos de pausa;
5. e)Aulas de 3h30 devem ter 25 minutos de pausa;
6. f)Aulas de 4h00 devem ter 30 minutos de pausa;
7. g)Aulas de 4h30 devem ter 35 minutos de pausa;
8. h)Aulas de 5h00 devem ter 40 minutos de pausa.
5 -Nas aulas com duração igual ou superior a 120 minutos, o docente deve organizar com os estudantes os momentos de pausa mais adequados (respeitando o tempo previsto no ponto anterior).
6 -Nas aulas de 90 minutos, os 5 minutos de pausa devem decorrer no final da aula, sendo incorporados ao intervalo entre as aulas.

Artigo 19.º — Horários e pausas letivas