Art.º 36 · Regulamento n.º 1108/2025 — Composição das turmas

1 -No âmbito do presente regulamento o termo “turma” designa um grupo de até 30 estudantes matriculados no mesmo ano do curso.
2 -A DGAA é responsável pela organização do número de turmas e pela sua dimensão, conforme os critérios estabelecidos pelo presidente da FMH, após consulta ao Conselho Pedagógico. Essa informação é divulgada na plataforma FenixEdu.
3 -Após a primeira semana de aulas de cada semestre letivo, os coordenadores de curso ou docentes podem solicitar a reorganização de turmas numerosas. Se essa solicitação for aprovada pelo Conselho Pedagógico, a DGAA notifica os estudantes recém-inscritos nas turmas afetadas, informando sobre a sua realocação para novas turmas ou, se aplicável, sobre as opções alternativas disponíveis.
4 -Na primeira semana de cada semestre letivo, o estudante pode solicitar a mudança de turma, devendo para isso apresentar o respetivo requerimento na DGAA, de acordo com as seguintes modalidades:
1. a)Mudança de turma - o Conselho Pedagógico avalia o tamanho das turmas afetadas e aprova a mudança se não houver impacto negativo na dinâmica pedagógica;
2. b)Permuta entre estudantes - a troca de turma entre estudantes é permitida e isenta de taxa de emolumento se solicitada durante as duas primeiras semanas de cada semestre letivo.

Artigo 36.º — Composição das turmas